O Programa Espaço Atlântico apoia projetos de cooperação transnacional em 25 regiões atlânticas de quatro países: Portugal, Espanha, França e Irlanda, contribuindo para a realização da coesão económica, social e territorial da União Europeia.

Dotado de um orçamento de, aproximadamente, 115 milhões de euros, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Programa Transnacional "Interreg" Espaço Atlântico tem como finalidade financiar projetos de um total de 25 regiões de quatro Estados-membros da União Europeia, sendo eles Portugal, Espanha, França e Irlanda.

O objetivo global do programa consiste em implementar soluções para responder aos desafios regionais nos domínios da inovação, eficiência de recursos, ambiente e bens culturais, apoiando o desenvolvimento regional e o crescimento sustentável. A taxa de apoio é de 75% sobre os projetos de investimento aprovados.

- Candidaturas abertas até 17 de Fevereiro de 2023

OBJETIVOS

O programa apoia a cooperação nas seguintes prioridades temáticas indicativas e objetivos específicos:

1 - Inovação azul e competitividade (Smarter Europe)

• Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas
• Colher os benefícios da digitalização para os cidadãos, empresas, organizações de investigação e autoridades públicas

2 - Ambiente Azul (Europa mais verde)

• Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
• Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção dos riscos de catástrofes, a resiliência, tendo em conta as abordagens baseadas no ecossistema
• Promover a transição para uma economia circular e eficiente em termos de recursos
• Melhorar a proteção e preservação da natureza, biodiversidade e infraestruturas verdes, incluindo em áreas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição

3 - Turismo sustentável e social e cultura azul (Europa Social)

• Reforçar o papel da cultura e do turismo no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social

4 - Uma melhor governação para a cooperação no Espaço Atlântico (objetivo Interreg)

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

O orçamento do programa para 2021-2027 corresponde a 113 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

O orçamento atribuído a esta First Call é de 45,4 M€. Esta dotação pode ser ajustada pelo Comité de Acompanhamento em função das necessidades do programa.

BENEFICIÁRIOS

• Empresas
• Organizações de apoio às empresas
• Autoridades e agências públicas locais, regionais e nacionais
• Empresas sociais e organizações do terceiro sector
• Organizações de educação e formação
• Agências de proteção ambiental
• Comunidades locais
• Clusters e organizações da sociedade civil 
• Hospitais e centros médicos
• Universidades, Organismos de Ensino Superior e Instituições de Investigação/Inovação

Os projetos a financiar são realizados em parceria entre organizações públicas e privadas - como regiões, universidades, centros de ciência e inovação, empresas e associações, entre outras - e têm por objetivo melhorar a competitividade regional e a qualidade de vida das regiões atlânticas europeias nas áreas da "Inovação Azul e Competitividade", "Ambiente Azul", "Turismo Sustentável e Cultura" e "Governança do Espaço Atlântico".

As organizações de Lead Partners podem ser organismos públicos, universidades, organizações de ensino e investigação, instituições privadas (sem fins lucrativos) e organizações internacionais que atuem ao abrigo da legislação nacional.  

FINANCIAMENTO  

Taxa de cofinanciamento: 75% do investimento total.

ÂMBITO GEOGRÁFICO

O Espaço Atlântico 2021-2027 cobre a parte ocidental do Oceano Atlântico, incluindo todas as regiões da Irlanda e Portugal, bem como várias regiões francesas e espanholas próximas ou costeiras:

• Espanha: País Vasco, Navarra, La Rioja, Cantabria, Principado de Asturias, Galiza, Andaluzia, Islas Canarias.
• França: Haute Normandie, Pays-de-la-Loire, Bretagne, Aquitaine, Limousin, Poitou-Charentes.
• Irlanda: Norte e Oeste, Sul, Leste e Centro da Irlanda.
• Portugal: Norte, Algarve, Centro, Lisboa, Alentejo, Região Autónoma dos Açores, Região Autónoma da Madeira

OBSERVAÇÕES 

O programa abrirá vários concursos durante o período de programação (2021 - 2027). A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão do formulário de inscrição da plataforma Atlantic Area.

Os resultados devem ser comunicados aos candidatos dentro de 6-8 meses após a submissão. A decisão de aprovação do Comitê de Acompanhamento está prevista para o final de junho de 2023.

- A First Call para apresentação de projetos está aberta de 14 de outubro a 17 de fevereiro de 2023.