O concurso Portugal e Noruega - Parcerias para a Inovação, do Fundo de Relações Bilaterais, disponibiliza um financiamento para iniciativas bilaterais, em qualquer área estratégica, que contribuam de forma clara para o fortalecimento das relações entre Portugal e Noruega e que obtenham resultados tangíveis.

Promovido no âmbito do EEA Grants, o Fundo de Relações Bilaterais é ​um mecanismo financeiro plurianual, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, como é o caso de Portugal.

- Candidaturas abertas até 26 de Maio de 2023

OBJETIVOS

Apoiar iniciativas bilaterais inovadoras entre entidades portuguesas e norueguesas, que especificamente contribuam para:

• Estimular iniciativas bilaterais que tragam abordagens inovadoras para qualquer área
• onde existam interesses bilaterais;
• Promover iniciativas conjuntas com um claro valor bilateral e resultados concretos;
• Fomentar a cooperação através do apoio a Iniciativas bilaterais com impacto.

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

A dotação do presente concurso é de € 200.000,00.  

ÁREA GEOGRÁFICA

Todo o território nacional.

BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS

• Quaisquer entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, incluindo qualquer organização da sociedade civil como as organizações não-governamentais, estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.

PARCEIROS ELEGÍVEIS

• Quaisquer entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, incluindo qualquer organização da sociedade civil como as organizações não-governamentais, estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal, nos Estados Doadores ou qualquer um dos Estados Beneficiários, organizações, agências ou organismos internacionais envolvidos ativamente e que sejam contribuintes efetivos para a implementação da iniciativa bilateral.

ATIVIDADES ELEGÍVEIS

O leque das atividades é amplo e envolve cooperação, trabalho em rede, intercâmbio, partilha e transferência de conhecimentos, tecnologia, experiência e boas práticas entre Entidades Norueguesas e Portuguesas, e podem ser, por exemplo:

• eventos de matchmaking e mediação;
• cooperação técnica e intercâmbio de especialistas;
• estágios de curta duração;
• capacitação, cursos intensivos e ações de formação;
• workshops e seminários sobre temas de interesse comum;
• visitas de estudo e de campo;
• estudos e publicações, recolha de dados, relatórios;
• campanhas, exposições e material publicitário.

Podem ter lugar em Portugal e/ou na Noruega ou em qualquer outro território do Espaço Económico Europeu que, numa perspetiva bilateral, possa ter interesse para os parceiros portugueses e noruegueses.

As iniciativas bilaterais devem demonstrar claramente abordagens e/ou soluções inovadoras com um objetivo bilateral claro e com resultados bilaterais tangíveis.

FINANCIAMENTO

• Cada iniciativa terá um montante mínimo de 5.000€ (Cinco mil Euros) e máximo 15.000€ (Quinze mil Euros).
  

PERÍODOS DE DECISÃO

• A cada seis meses, estando previstos períodos de decisão em 25 nov 2022 (3.ª fase) e 26 mai 2023 (4.ª fase).

O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu apoia iniciativas que têm como objetivo fortalecer as relações bilaterais entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega através do Fundo de Relações Bilaterais, gerido pela Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal.